Candidaturas a estágios do Programa ATIVAR.PT abertas até 31 de maio

Candidaturas a estágios do Programa ATIVAR.PT abertas até 31 de maio

O novo período de candidaturas da medida Estágios ATIVAR.PT iniciou a 16 de dezembro de 2022 e decorre até 31 de maio de 2023. 

A portaria prevê algumas alterações ao programa, sendo de destacar a possibilidade de encurtar o estágio de nove para três meses, mediante acordo entre as partes e desde que cumpridas algumas condições. “Quando a entidade promotora e o estagiário considerem que os objetivos do estágio e o plano de estágio já foram atingidos, a conclusão do estágio e a respetiva certificação pode ser antecipada, mediante acordo escrito entre as partes” desde que tenham decorrido, pelo menos, três meses do estágio, prevê a portaria.

Outra alteração refere-se às majorações na comparticipação financeira dos estágios, em função da composição das famílias com filhos (até aos 17 anos) em situação de vulnerabilidade.

Os valores das bolsas de estágio também foram atualizadas e variam consoante o nível de qualificações, entre cerca de 576 euros para estagiários sem nível de qualificação e cerca de 1.108 euros para quem tem doutoramento. As candidaturas são apresentadas pelas empresas e as bolsas de estágio são financiadas pelo IEFP em 65% ou 80%, consoante os casos, podendo ainda ser majoradas até 95% quando se trate de pessoas com deficiência, famílias monoparentais, refugiados, entre outras situações.

Esta medida é dirigida a desempregados inscritos nos serviços de emprego, nomeadamente jovens até aos 30 anos ou pessoas com mais de 30 anos e até aos 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses com determinado grau de qualificação e pessoas com deficiência e incapacidade.

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